NEM AQUI, NEM ALI, NEM ACOLÁ¨

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domingo, 28 de agosto de 2011

A inconfortável informalidade dos flanelinhas

    Pilhas de escombros bloqueavam ruas do centro da Cidade do México. Procurávamos desesperadamente um lugar seguro para estacionar na Calle Rio Lerma. Choques secundários continuavam, dois dias após o terremoto. Penumbra e poeira dificultavam a busca.  Imagem de um homem apareceu no retrovisor. Porte baixo, pobremente vestido, empoeirado. Perdido na imensidão da catástrofe ao seu redor. Repetindo continuadamente a expressão viene-viene, enquanto acenava um pano vermelho, nos dirigiu na direção de uma das poucas vagas ainda disponíveis. Concluída a manobra, estendeu a mão para receber a presumida gorjeta. Caminhou na direção da esquina. Guardião do seu ponto, a única coisa que restou depois da tragédia.

   Guardadores e lavadores de carro proliferando nas ruas e lugares públicos de praticamente todas as cidades do mundo. Cronicamente desempregados ou subempregados, refugiados e deslocados de guerra, sem as qualificações mínimas para competir no mercado de trabalho formal. Os gorrillas da Espanha, parcheggiatores da Itália, viene-vienes do México ou flanelinhas do Brasil. Temidos e discriminados: a marca dos excluídos. Temor do motorista em ter seu patrimônio danificado ou integridade física atingida, mesmo quando infundado, superando sentimentos latentes de aversão social e ceticismo. Pagam suas gorjetas automaticamente, parte das pestilências da vida urbana. Mendicância agressiva, serviço ao público ou chantagem social?

   Como começaram no Brasil? Getúlio Vargas criou a atividade de guardador de carro como uma fonte de emprego para os ex-pracinhas da FEB. Decisão populista típica do pai dos pobres. A Lei n° 6.242 de 1975 e o Decreto 79.797 de 1977 regulamentaram a profissão, estabelecendo procedimentos para o registro dos trabalhadores informais na Delegacia Regional do Trabalho e certas exigências formais, como documentação pessoal, atestado de bons antecedentes e certidão negativa pelos cartórios. Aqui encontramos um obstáculo que muitos desses trabalhadores informais terão que enfrentar.

   Cadastramento de flanelinhas, provisão de uniformes, crachás e outros acessórios profissionais, sem registrar-se como determina a lei, parece ser a principal vertente da maioria dos projetos criados por municipalidades como Natal, Rio de Janeiro, Maringá, Juiz de Fora, Fortaleza, Brasília, Aracaju, Belo Horizonte e São Paulo. Muitos tentaram capacitá-los em profissões alternativas, com salários inferiores à renda mensal obtida com gorjetas. Desconsideraram também o valor financeiro dos pontos de trabalho. Nenhum dos projetos obteve os resultados esperados, muitos foram descontinuados ou abandonados.   

   Começamos um projeto cidadão com flanelinhas do Baixo Tambaú, há um ano. Selecionamos os primeiros quatro trabalhadores, reputados como os mais experientes e confiáveis da área. Escolheram gradualmente outros catorze participantes, incluindo três mulheres, com similares qualificações. Desenvolvemos ideias para melhorar a autoestima e a conduta dos trabalhadores. Entre elas, a criação da brand consultores de estacionamento e o uso de cor de laranja identificando os seus membros. Auto-gestionado e funcionando informalmente, são hoje reconhecidos positivamente pelo público, comerciantes e membros da mídia.

   Experiência sugere que qualquer projeto envolvendo flanelinhas deve contar com a participação ativa dos trabalhadores e da comunidade. Elementos essenciais para o sucesso incluem: cadastramento dos trabalhadores e seus pontos de trabalho; registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho; código de conduta e termos de referência com provisões de contrapartida social. Deve-se formar parcerias com órgãos governamentais responsáveis pelo ordenamento urbano, pelo cumprimento de leis regulando o uso das vias públicas, calçadas e o comércio ambulante.

   Outra dimensão importante é a percepção de que a maioria dos flanelinhas é delinquente ou está engajada em atividades ilegais. Policiamento presencial orientado à melhoria da qualidade de vida é necessário para separar o trigo do joio, sem prejudicar o direito das pessoas condenadas por crimes a voltar a possuir uma vida normal. A grande parte, infelizmente, desconhece a possibilidade de reaver sua capacidade para exercer cargos, profissões e de resgatar sua dignidade humana. Apoio jurídico para habilitá-los, registrá-los profissionalmente, facilitaria o retorno desses trabalhadores à legalidade e à cidadania plena. Flanelinhas legais, sem o desconforto da informalidade.

   João Pessoa 2011                                                                     palmari@gmail.com

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O vinho da casa de Amy Winehouse

   Notícia da morte da cantora. Mídia global prestando tributo ao seu talento, apesar da sua vida errática, tão errática quanto a sua genialidade. Voz acerbamente lasciva, lima grossa burilando camurça. Soul encontrando rap e se perdendo na melancolia do blues. Rendez-vous de todas as dores e queixas. Cotejo midiático, tocando incessantemente a canção Rehab, réquiem bizarro de uma vida esperando a morte acontecer. Recusando aceitar tratamento para a sua dependência química e alcoolismo em um centro de reabilitação...


    [...] Tentaram me mandar pra reabilitação.
   Eu disse “não, não, não [...]¨

   Amy Winehouse nos deixou aos 27 anos. Causa ainda desconhecida. Abuso de drogas e álcool, prováveis coadjuvantes na tragédia da sua vida.  Era só uma questão de tempo, declarou sua mãe ao jornal Sunday Mirror, após inteirar-se da sua morte. Depressão, mudanças violentas de ânimo e frustradas tentativas de desintoxicar-se. Arautos da miséria e do inferno particular escondido na névoa escura da sua notoriedade. Todos nós sabíamos, poucos esperavam tão súbito dénouement.

   A humanidade põe pessoas celebres em patamares mais altos do que a própria morte. Mundo acostumado aos transtornos e retornos de atletas, artistas, cantores, músicos e políticos. Transitando pelas portas giratórias dos centros de reabilitação. Carreiras lucrativas, endossando produtos e mantendo a aura de sucesso cobiçada pelos magos do marketing. Robin Williams,  Boy George, Keith Richards, Elton John, Ray Charles, Whitney Houston, Demi Moore, Britney Spears, Truman Capote, Liza Minnelli e muitos outros sobreviveram. Administraram suas vidas e carreiras, embora precariamente em certas junções do pessoal com o profissional. Por que outros, como Amy Winehouse, sucumbiram?  Os cientistas ainda procuram uma resposta...

   Nos Estados Unidos, o uso ilícito de drogas é tão americano como torta de maçã, beisebol e patriotismo. Parte importante do ritual da adolescência. Estudo nacional realizado em 2008, 46% dos americanos experimentaram uma droga ilícita em algum ponto da sua vida. Somente 8% admitiram haver usando drogas nos últimos trinta dias, entretanto, mais de 51% havia consumido bebidas alcóolicas durante o mesmo período. Aparentemente, a maioria das pessoas que experimentam drogas, não se transforma em dependentes químicos. Por quê?

   Estudos sugerem que pessoas com certos tipos de doenças psiquiátricas, como ansiedade, mudanças de estado de ânimo, transtornos de comportamento e personalidade, são mais propensas a tornarem-se dependentes químicos. Outros mostram que a maioria com abuso de drogas, também sofre de alguma forma de distúrbio mental. Qual problema precede ao outro, o grande enigma.

   Desordens mentais não somente aumentam a possibilidade de abuso intermitente das drogas, como também o risco de dependência química e os efeitos nocivos dos males associados à adição. Usuários de drogas, como meninos de rua, experimentam prazer intenso e efêmero sob a influência do crack e de carburantes. Automedicação para acalmar os demônios que torturam as suas mentes e incubam a miséria e o desespero nas suas vidas.  Bebendo o mesmo vinho da casa de Amy Winehouse?

João Pessoa 2011                                              palmari@gmail.com

domingo, 14 de agosto de 2011

Drogas e déjà vu

   Tensão na sala de conferências da secretaria municipal de serviços para dependentes químicos. Pairando sobre a mesa decorada com restos de fatias de pizza e copos de isopor, uma forte flagrância de tabaco. Cinzeiros transbordando. Grupo diverso de funcionários e experts, membro da força tarefa intergovernamental encarregada de enfrentar o crescente problema de adição à heroína na Cidade de Nova Iorque.

    Primeira reunião como subsecretário responsável pela dotação de recursos, não prometia um alvissareiro ou tranquilo ano de 1974. Determinar jurisdição e responsabilidade pelos diferentes componentes de tratamento, prevenção e fontes de financiamento. A cidade estava praticamente quebrada, os governos estadual e federal demandavam contrapartida financeira e participação intrusiva em todos os aspectos do programa. Argumentos, posições inflexíveis e hostilidade aberta entre os participantes. Cansados, encurralados em uma viela burocrática, tínhamos que encontrar uma saída. Por que estamos brigando? Ponderou alguém em voz alta, respondendo sua pergunta em seguida: [...] quase 250 mil viciados na cidade, é só dividir as fatias do pastelão de acordo com a proximidade politica e as necessidades de cada jurisdição. Temos viciados de sobra, bastante para todos nós. Palavras sábias, cinismo pragmático. Guerra contra as drogas, companheiros de luta na outra guerra americana, bem longe do Sudeste da Ásia.

   O clima de insegurança e a decadência da cidade conspiravam contra investimentos massivos em programas de prevenção e tratamento. O povo queria resultados: redução em todas as atividades antissociais e criminosas, associadas com a chamada epidemia de heroína. Comunidades terapêuticas e clínicas de metadona competiam, com fervor quase religioso, para demonstrar que sua modalidade de tratamento era uma opção mais eficaz a longo prazo, mais econômica do que internação compulsória para pessoas flagradas com certas porções ou cometendo crimes sob a influência dela. 

   Primeira eleição pós-Watergate se aproximava. Os republicanos ocupavam a Casa Branca e o governo do Estado de Nova Iorque. Pressão popular pelo endurecimento das leis antinarcóticos atendida. Criou-se leis que previam quinze anos de prisão para qualquer pessoa em posse de 115 gramas de narcóticos, a mesma pena aplicada para homicídio em segundo grau, que no Brasil corresponde a crime doloso. Aumento dramático no número de encarcerados, sem reduções significativas na criminalidade ou adição a narcóticos. Modificaram as leis, vinte anos depois, com redução de centenas de milhões de dólares em gastos penitenciários e aumento de investimentos em tratamento e reabilitação.

   Argumentos similares àqueles propostos por políticos e mídia norte-americana no século passado começam a ressonar na nossa sociedade e legislativo. Pronunciamentos em audiência pública e na imprensa demandam maior rigidez na culminação legal de penas para crimes cometidos sob a influência de drogas, principalmente crack, e tratamento compulsório para a reabilitação do dependente.

   Crack tornou-se a bucha para o canhão da opinião pública, cansada de insegurança e rebaixamento da qualidade de vida. Veias abertas da miséria humana ofendendo nosso sentimento de progresso e bem estar material. Precisamos nos tornar mais humanos e criativos para enfrentar a expansão e os efeitos de crack na nossa juventude. Podemos até argumentar que se a droga fosse usada pelas classes média ou alta, não estaríamos dizendo que é impossível tratá-la como qualquer doença.

    As complexidades do tratamento de dependência química ao crack são mais influenciadas pelo contexto e circunstância social do usuário, do que a reação bioquímica. Foi o que aprendemos na experiência de Nova Iorque.  Essa descoberta nos deu um raio de esperança para situações de desespero que destruíam famílias e comunidades. Narrativas populistas propondo medidas draconianas sobre o problema aumentaram o capital politico dos proponentes e atraem a atenção da mídia alarmista, sem contribuir positivamente para a sua solução.  Confundem os perpetuadores do crime com as suas vítimas...

   Nossas prisões não precisam de mais residentes nem nossos necrotérios de mais cadáveres.  O caminho a seguir é a desintoxicação hospitalar, apoio psicológico combinado com habilitação e capacitação vocacional, reintegração em famílias e comunidades, das pessoas que estão morrendo nas ruas, nas páginas dos tabloides e na indiferença pública. Déjà vu ou realidade, o importante é fazer algo certo...

João Pessoa 2011