NEM AQUI, NEM ALI, NEM ACOLÁ¨

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

O maestro e o coronel

             Folclore, palavra mágica na concha acústica que chamávamos de nossa casa. Cantavam, dançavam, declamavam. Dentro de alpargatas, marcando o ritmo, pés calejados e precariamente espremidos. Menestréis de rua, índios africanos, cangaceiros e marinheiros da nau. Conviviam juntos, o audacioso, o imaginário e o absurdo. Poetas loucos, loucos poetas.  Embrulhados e atados com o barbante da cultura do povo. A realidade se perdia entre nuvens movidas por cânticos e lamentos de terras distantes.
           
            Tenente Lucena, Grand Vizir do pequeno terraço. Guardião da porta, Sublime Porta do popular e do genérico. Artistas, ex-presidiários, meninos de rua, músicos folclóricos, torcedores do Flamengo, cegos, surdos e mudos. Seu Belarmino, negro, pobre, ex- presidiário e doente, factótum, por falta de melhor designação, testemunhava as histórias com respeitosa distância, eram amigos desde a penitenciária.
           
            Partimos, voltamos, partimos.  Moto perpétuo. Vida girando ao redor de si própria, diminuindo em cada giro. Convergindo no infinito possível das nossas imaginações, pai e filho desfrutando suas vidas assimétricas. Instalado confortavelmente numa cadeira de balanço, mãos cruzadas sobre a barriga, olhos semi-abertos, duas réstias de luz brilhando intensamente. Fazíamos o mundo bem pequeno.
           
            Rosto e corpo mostravam a verdade, algo havia mudado. A verdade que ninguém queria aceitar. A sigla CA, duas letras do bê-á-bá explicavam tudo, sem a cadência melódica de vozes infantis. Conversamos sobre as sutilezas, malefícios e limitações impostas pela doença. Ira e tristeza superavam outros sentimentos. Decidimos que nosso próximo encontro seria na África.

            Finalmente a África. Telefonema urgente da segurança do hotel. Detiveram um homem branco agindo suspeitosamente. Tinha o nosso sobrenome, Lucena. Penetrara indevidamente um congresso de lideres árabes e africanos contra o colonialismo, o imperialismo, o capitalismo e o apartheid.  O Tenente Lucena assumira que o evento era uma espécie de maracatu, a música alegre e as indumentárias coloridas o confundiram. Entrara enquanto os participantes ouviam atentamente o discurso de um homem em traje de beduíno. O “rei do maracatu” era o Coronel Ghadaffi da Líbia.


Palmari H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores (U.B.E.)

domingo, 7 de julho de 2013

A saúde doente

            Precariamente coberta,  próximo à médica, uma maca com um lençol desbotado e importado, logotipo da US Veterans Health Administration, lixo hospitalar norte-americano. Calor, humidade, cheiro de doença se confundiam com a flagrância delicada do sabonete na pia, presente de uma paciente agradecida. Pacientes esperando estoicamente portando envelopes com exames médicos, outros mais impacientes, formando um aglomerado barulhento à porta semiaberta do pequeno consultório. O ar condicionado não funcionava. Pôsteres e marcas de cabeças suadas na parede quebravam a monotonia da sala de espera. Quarenta pacientes, o dia mal havia começado...
           
            Examinando as fichas, fazendo anotações sem grande emoção,  duas atendentes mantinham os olhos fixados nos documentos diante delas.  Evitando contato visual com os pacientes que tentavam atrair sua atenção. Qualquer distração da rotina, resultaria em um coro de reclamações e demandas. Pessoas referindo uma multiplicidade de doenças em termos coloquiais, pobremente interpretados por parentes, motoristas de alternativos ou outras partes interessadas. Balcão do SUS, muro das lamentações. Litania de queixas sobre injustiças, carências e pobreza.

             Exames cancelados, instalações elétricas inadequadas haviam danificado os equipamentos dos médicos para realização de diagnósticos. Passariam meses até a situação ser sanada. Devido a problemas orçamentários, que já haviam causado atrasos no pagamento dos honorários, o conserto ou substituição dos equipamentos ficariam à cargo dos proprietários.    

            Filha do prefeito,  nova secretaria de saúde de uma cidade do Alto Sertão, foi clara ao tomar posse. Pagamento de três meses de serviços prestados à população por profissionais de saúde na gestão anterior, não era sua responsabilidade. Na região metropolitana de Itabaiana, após meses sem receber honorários, vários médicos deixaram de atender à população. Quatro anos passaram, os pagamentos ainda não foram realizados. Recentemente os dois municípios foram listados entre aqueles que têm dificuldade em obter serviços médicos. Fatos citados entre as justificativas para importar médicos, notadamente cubanos, sem avaliar rigorosamente suas qualificações profissionais para trabalhar na sexta economia do mundo.

            Enquanto nosso povo sofre de problemas de saúde e falta de atenção médico-hospitalar adequada, esquecemos conviventemente que a decadência e ineficiência do SUS é principalmente herança maldita da improbidade administrativa e corrupção, que permeiam nossas instituições.

Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores (U.B.E.)


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Interesses e princípios

   Entre as grandes conquistas políticas e culturais da democracia ocidental está ideia de ¨cargo público¨, a ideia de que seus ocupantes têm a responsabilidade de assegurar que decisões tomadas no exercício da função sejam para o benefício de pessoas e não para o beneficio próprio. Em democracia, essa prática é caracterizada como um conflito de interesses, um potente vetor da corrupção.

   Problematicamente, a legislação estabelecendo princípios e regras sobre a conduta de ocupantes de cargos públicos falha em grande parte ao demarcar uma fronteira nítida entre o interesse pessoal e o interesse público. Corremos, portanto, o risco de definir erroneamente o que é genuíno interesse político, como sendo interesse pessoal. Crescentes dificuldades são evidentes no número de disputas de mandatos diante tribunais eleitorais, como também nas reviravoltas que ocorrem em consequência de ambiguidades em julgamentos pré e pós-eleitorais. 

   Participação cidadã em causas ou organizações cívicas habilita a pessoas que demonstram qualidades de liderança e comprometimento a participar no processo eleitoral, para defender os interesses de uma organização ou grupo de pessoas. Tais escolhas são genuinamente o marco zero de muitas campanhas eleitorais para câmaras municipais e outras entidades mais próximas à democracia descentralizada. O ditame político norte-americano: ¨toda política é local¨,  reflete certa intimidade entre os interesses de um politico e os daqueles que são seus eleitores.

   Leis promulgadas para proteger o interesse comum às vezes carecem de claridade, paradoxalmente, podem ter um efeito antidemocrático contrário, à intenção dos seus proponentes. Participação direta em uma campanha para a melhoria da comunidade e a subsequente eleição de um dos seus beneficiários, pode comprometer a imagem ou sugerir um aparente conflito de interesse. Caso se considere, ou seja, percebido como uma parte interessada, sua abstenção não somente nega seu direito a um serviço público como também frustra as aspirações das pessoas que o elegeram. 

   Política em uma democracia é sobre interesses como também princípios. Dicotomia esta, mais presente nas câmaras municipais do que em qualquer outro nível de governabilidade. Decisões têm invariavelmente uma relação com a propriedade ou assuntos que afetam o contribuinte diretamente. Daí a necessidade de eleger pessoas com a capacidade e o comprometimento de encontrar soluções democráticas, onde os interesses públicos e pessoais se interpõem podendo causar uma aparência de conflito de interesse.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores

Tratar ou encarcerar?


         Respondendo ao aumento da criminalidade e do uso ilegal de drogas nos anos 70, o Estado de Nova Iorque promulgou leis draconianas que previam quinze anos de prisão para qualquer pessoa em posse de 115 gramas de narcóticos. Seguiram-se quase três décadas de aumento dramático do número de encarcerados, particularmente usuários de crack. As leis foram modificadas gradualmente, até que se permitiu ao judiciário flexibilizar sentenças de drogadictos, envolvidos em crimes não violentos, participando de tratamento aprovado pelo Ministério Público. O Governo Obama adotou o projeto.
         Argumentos similares aos propostos por políticos norte-americanos começam a ressonar na nossa grande mídia. Demandando maior rigidez para crimes cometidos por drogadictos, principalmente da droga crack ou tratamento compulsório do dependente. Legisladores e governadores procuram por sucessos imediatistas de alto valor midiático, como a remoção das chamadas “Cracolândias” e anúncios prematuros de cura pós-desintoxicação.
         Propomos uma alternativa similar ao sistema norte-americano. Seriam criados dentro das varas criminais, um juizado especializado em crimes de menor poder ofensivo praticados por drogadictos. Sem que fosse preciso instaurar um incidente de insanidade mental, o caso seria encaminhado para esse juizado. A ação penal seria suspensa, caso o réu aceitasse  a responsabilidade por seus crimes e se submetesse a um programa de tratamento. A modalidade escolhida, qualquer que fosse, ambulatorial ou internamento  em um comunidade terapêutica, seria estipulada em um acordo, com regras de participação claramente definidas e subscritas  pelo réu, advogado de defesa, promotor e  juiz. O processo seria encerrado, uma vez comprovada a reabilitação perante o juiz da causa, por profissionais de saúde e partes interessadas. O réu seria sentenciado pelo seu crime, caso não cumprisse os termos do acordo.
         O enfoque no tratamento traria grande alívio à sociedade, como também facilitaria o descongestionamento  nas varas criminais, assoberbadas com crimes dessa natureza. O sucesso do programa depende da colaboração entre os três poderes, principalmente em assegurar recursos financeiros para a instalação de varas especiais e programas complementares de tratamento e reabilitação.

Palmarí H de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores