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segunda-feira, 23 de março de 2015

Protestos populares e democracia

              Limitados muita vezes pela inflexibilidade e artimanhas do poder público, protestos populares são eventos que testam os limites da democracia. Eles são vistos como um desafio incômodo ao status quo, principalmente quando eles excedem os limites da zona de conforto de um governo adverso aos protestos ou quando seus questionamentos ultrapassam a esfera de influência político partidário. Ministros e  autoridades do partido governante, definindo um conceito restrito de “protesto aceitável” para seus opositores e autoridades policiais. Pressionando ao mesmo tempo, movimentos sociais tutelados pelo Estado a substituir narrativas de protesto contra o programa de ajustes fiscais, por mensagens de apoio aos direitos dos trabalhadores. 

            Os chamados protestos “chapa branca” do dia 13 de março, expressados em bandeiras vermelhas e slogans ensaiados contrastando com as genuínas expressões de protesto, comportamento livre e democrático das multidões verde e amarelo que ocuparam as ruas das principais cidades do Brasil no dia 15 de março. As manifestações ocorreram sem nenhuma violência, sem uso indiscriminado de equipamento de repressão ou prisões massivas de participantes. A democracia garantindo o livre direito de protesto por lados opostos, fortalecendo a convivência pacífica e o diálogo.

            Manifestações motivadas pelo ódio, comportamento agressivo ou violento e destruição de propriedade publica ou privada, são considerados passivos à intervenção policial e judicial. Paradoxalmente, protestos de índole violenta do MST, um movimento afiliado ou financiado com verba pública, aparenta ser isento a sanções econômicas ou judiciais. Vandalismo contra laboratórios, estações experimentais, universidades federais, pesquisas e estudos acumulados por décadas, são perpetrados por seus integrantes com a impunidade e cumplicidade passiva das autoridades governamentais.

            Recentemente, o ex-presidente Lula insinuou que o MST colocaria o "Exército de Stábile", seu líder, para defender o Governo, quando necessário. Ignorando o fato de que a formação de milícias ou exércitos particulares é uma atividade criminosa, com sérias consequências para a democracia brasileira. Por que então, atividades violentas continuam acontecendo como se fossem protestos aceitáveis, mesmo sendo inconsistentes com os princípios constitucionais de liberdade de expressão e dissidência pacifica?

Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores