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sábado, 26 de março de 2016

A torpeza do vandalismo

            Dramatizando a crescente tendência de vandalismo contra o patrimônio público, a destruição parcial da estátua de Iemanjá no Cabo Branco galvanizou sentimentos de rejeição e solidariedade contra a covardia do ataque. Ato que expôs marcas profundas do desrespeito ao direito alheio, sua anonimidade encobrindo atitudes negativas e supostamente intolerantes á diversidade religiosa. A pequena geografia do feito expondo a transversalidade do vandalismo alimentado por preconceitos e sentimentos de exclusividade. Monumentos de Buda espatifados por mísseis pelo Talibã, comunidades e igrejas cristãs destruídas pelo Estado Islâmico, imagens da Virgem Maria quebrados por pastores em cultos religiosos, demonstram a força nefasta do poder desagregador da globalização da intolerância.

            Leis qualificando como crime a destruição, inutilização ou deterioração da propriedade alheia têm provado ser insuficientes e ineficazes no combate à mais frequente das ocorrências: a pichação de monumentos públicos e bens municipais. Vandalismo aleatório do patrimônio público, um fenômeno que afeta as áreas centrais ou históricas das principais cidades, apresenta um dos grandes desafios às autoridades.
           
            Certeza de impunidade devido a falta de aplicação das leis, causa a propagação do vandalismo, poluindo as cidades e provocando prejuízos milionários, pagos, no caso da manutenção do patrimônio público, com dinheiro do contribuinte, nos transforma em vítimas de uma cultura urbana de desrespeito à coisa pública e a propriedade privada.

            Testemunhamos impotentes a destruição do nosso patrimônio histórico por vândalos, alguns monumentos ainda cheirando a tinta fresca. Restaurada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa há três anos atrás a estátua de Iemanjá sendo a mais nova vítima dos vândalos que povoam logradouros pouco policiados. Assim começa o ciclo vicioso de destruição e restauração paga pelos cidadãos, vítimas do crime.

Palmarí H de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores





quinta-feira, 17 de março de 2016

LIBERDADE e liberdade religiosa

            “Não posso, é contra a minha religião”, frase rotineiramente usada para expressar objeções ou limitações devido a uma crença religiosa. Acomodamos tais exceções, demonstrando assim tolerância religiosa. Resistência ou desobediência a uma lei por razão de crença é parte da cultura norte-americana, um país fundando por pessoas em busca de um santuário para dissidentes religiosos. Direito expandido para incluir objeções de consciência que por razões de ordem religiosa, moral ou humanística, não considerem legítimo usar violência de qualquer natureza contra o seu semelhante, quer se trate de defesa nacional, coletiva ou pessoal.

            Acomodar objeções religiosas legalmente é parte da definição americana de tolerância religiosa. Enquanto a França proíbe usar um hijab, ou véu islâmico, na escola, a lei americana considera ilegal para uma empresa não contratar uma mulher por haver usado o acessório durante a entrevista. Mas, tudo está mudando....

            Conservadores e membros da direita religiosa norte-americana argumentam que a justificação de objeção religiosa é válida quando se trata de descriminação de pessoas por um serviço, organização ou instituição religiosa. Casamento civil de pessoas do mesmo gênero aprovado pela Corte Suprema, serve de para-raios para várias ações executivas e propostas legislativas, estendendo proteção legal para pessoas ou mesmo a empresas recusando-se a prestar serviços ou mesmo vender produtos para um evento ou cerimônia, sob a alegação de objeção religiosa.

            Julgando pela preferência eleitoral nas primárias do Partido Republicano existe uma parte do eleitorado, principalmente conservadores sociais e religiosos, que apoiam o uso da liberdade religiosa como direito de interferir nos detalhes mais íntimos de outras pessoas, enquanto demandam liberdade religiosa para si próprios. Mitigação dos efeitos da colisão de valores básicos e direitos é uma tarefa complexa e de grandes consequências, uma guerra cultural a ser arbitrada eventualmente pela Corte Suprema.


Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores