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terça-feira, 19 de julho de 2016

São demais os perigos das calçadas

 Caminhando timidamente no leito carroçável da avenida, um idoso e seu acompanhante navegando os perigos e desafios de um logradouro propenso à engarrafamentos e acidentes. Motoqueiros aparecendo subitamente, ultrapassando outros veículos ou pessoas pelo acostamento ou a superfície da calçada. Calçadas cheias de declives, buracos, árvores, postes e barracas transformando pequenas incursões no espaço urbano em perigosas gincanas pela sobrevivência. Pessoas vulneráveis condenadas a enfrentar os riscos do cotidiano, competindo assimetricamente com veículos automotores e de tração animal pelo mesmo espaço. Pessoas vulneráveis vivendo em tempo emprestado...

O Ministério Público, três anos atrás, demandou providências para corrigir transgressões do Código de Posturas violando o artigo 172 que proíbe especificamente qualquer elemento fixo ou móvel sobre as calçadas. Prometendo criar fundamentos operacionais da ação de padronização, a Prefeitura Municipal assegurou que novas edificações seriam obrigadas a construir calçadas usando normas estabelecidos pela edilidade. A grande variedade dos estilos e padrões das calçadas em novas construções a evidencia a ausência de providências concretas para a implantação de ações de padronização ou requalificação, principalmente em alguns logradouros de baixo octanagem eleitoral, mesmo quando financiado pelo Governo Federal.  

Segundo a escritora americana Jane Jacobs, as calçadas são equipamentos essenciais na manutenção da segurança de áreas urbanas. Cidades inseguras têm calçadas inseguras. A maioria da nossa população e usuários do transporte público é vulnerável a crimes, agressões e perigos encubados em logradouros escuros e paradas de ônibus, sempre em péssimo estado de manutenção e segurança. Morte nas calçadas das áreas ermas da cidade começa frequentemente quando o poder público é remisso em estender os benefícios da cidadania e na aplicação equitativa de recursos públicos.


Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores

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