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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Menor valor pra quem?

Quinto americano a viajar ao espaço Wally Schirra Jr, protagonista em três programas espaciais comandara a nave que experimentou problemas técnicos na ignição do foguete propulsor Titan do Gemini 6, forçando o cancelamento da missão. Perguntado sobre seus pensamentos durante os momentos tensos da pane, comentou casualmente que lembrara de um detalhe especifico: o foguete e tanques de combustível “ [...] foram construídos pela companhia com a oferta mais baixa”. Descobrindo eventualmente que o problema havia sido causando por uma tomada de corrente defeituosa, justificada a ansiedade do piloto, acostumado à periculosidade da profissão.
A Operação Lava Jato e as delações da Odebrecht estão demonstrando claramente que o “menor valor” não é necessariamente o “melhor valor”. Baixando a barra da competitividade, o poder público abriu as portas para todos tipos de falcatruas e arranjos, conhecidos como cartas marcadas. Obstruindo competição aberta, os fins justificando os meios. Eventualmente aditivos contratuais, práticas corruptas e cartelização alcançando objetivos muito além do objeto do processo licitatório. Enriquecimento ilícito de políticos e empreiteiros subestimando os interesses da Nação.
Embora de menor escala, práticas envolvendo o credenciamento de pequenas empresas para serviços de educação e saúde escancaram a porta de abusos em processos licitatórios baseados no menor valor. Afloram assim pequenas empresas incorporadas tempestivamente sem nenhuma capacidade como gestor de serviços especializados, de exercer controle de qualidade, avaliação do desempenho ou responsabilidade por erros cometidos por profissionais terceirizados. Credenciamento de empresas de terceirização nem assegura isonomia com competidores que oferecem serviços técnicos profissionais, nem justifica a vantagem indevida dada através do viés do menor valor, sem primeiro assegurar que uma empresa credenciada possuí capacidade setorial e que os serviços serão prestados com devida diligência e relevância ao bem-estar da população. 

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores

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