NEM AQUI, NEM ALI, NEM ACOLÁ¨

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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Restos de uma bela cidade

         Fotos antigas de uma das artérias principais da cidade, trazendo lembranças do tempo em que eventos importantes aconteciam na passarela de paralelepípedos, entre fileiras de casarões elegantes e calçadas bem cuidadas. Estudantes caminhando languidamente observados por inspetores escolares atentos a qualquer transgressão de conduta. Em festas populares e cívicas o logradouro transformava-se em um festival de cores, aroma de comida caseira e sons difusos. As coisas mudaram, os tambores silenciaram em diminuendo prenunciando a chegada dos abutres do abandono.

          Enquanto caminhávamos pelas ruas do Centro Histórico, abrimos a cápsula do tempo com as memórias e marcos do nosso cotidiano. Passamos por quadras de imóveis antigos, muitos em processo avançado de deterioração ou pilhas de escombros. Transformados em patrimônio oficial público por tombamento, propriedade privada permanecendo fora do alcance de ações restauradoras do poder do Estado. 


         Tombamento é um ato jurídico de proteção a um bem de natureza material com base no Decreto-Lei No 25, de 1937, legislação que não implica a perda de titularidade do proprietário, que continua responsável pela manutenção e de solicitar o crivo do relevante organismo, antes de reformar ou requalificar sua propriedade. Curiosamente a data de construção do imóvel não é levada em consideração como critério primordial. 

Dezenas de imóveis tombados do Centro Histórico foram diagnosticados em situação de risco, uma consequência não intencionada da inoperância das políticas de preservação e restauração de imóveis de valor histórico ou arquitetônico. Promover o Centro Histórico como parte do roteiro turístico ignora a precária situação física e os perigos de suas ruas. É preciso eliminar gargalos burocráticos, requalificar logradouros, facilitar investimentos e executar projetos financiados antes de propor legislação de questionável praticidade, viabilizando assim um novo paradigma. Restos de uma bela cidade é a única herança que temos no momento para contar nossa história...  


Palmarí H de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores




segunda-feira, 29 de maio de 2017

Desmilitarização da segurança pública

        Feitiço da magia de manifestações pacíficas se metamorfoseando em choques violentos entre as forças da lei e a ordem e grupos de tendência anarquista, usando táticas de ação direta em contraponto ao protesto democrático e a desobediência civil não-violenta. A chamada Batalha de Seattle em 1999 deu o pontapé inicial a protestos advogando a ocupação de espaços públicos através de atos de violência, destruição do patrimônio e agressões físicas contra agentes públicos. Ocorrências recebendo atenção difusa nas “Breaking News”, redes sociais e recriminações político-partidárias.

Progressão de eventos e atitudes transformado manifestações pacíficas em enfrentamentos assimétricos entre policiais e grupos de anarquistas, tema transversal nos protestos do mundo globalizado. Manifestações violentas em várias cidades do mundo e recentemente em Brasília transformando-se em cabeças de ponte de batalhas contra causas aleatórias. Forças policiais dominadas por uma hierarquia rígida usando táticas militares para defender perímetros ou áreas públicas, também contestadas por manifestantes desafiando falanges militares apetrechadas para a repressão de tumultos.

Dúvidas frequentes sobre o modelo militarista usado para coibir manifestações, degenerando eventualmente em quebra-quebras incontroláveis, a descaracterização do protesto pacífico e a demonização das forças policiais. Burocracia e a cultura militar reforçando atitudes negativas sobre protestos e pessoas socialmente excluídas, policiais vistos como preconceituosos, corruptos, inclinados a ações violentas com armas letais.

É necessário construir um novo paradigma para a manutenção da segurança pública e a sustentabilidade da república, forjando um clima pacífico entre o povo e o poder público e entre partes divergentes dentro da sociedade civil. Desmilitarização do aparato de segurança e a formação de uma força policial moderna, inclusiva e imbuída no cotidiano das vizinhanças, criando condições favoráveis para o reestabelecimento da paz nas comunidades e a legitimidade de projetos de desenvolvimento humano.


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Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Invasão das farmácias

            Caminhando pelas ruas de Bogotá notamos que algo familiar estava faltando na bela paisagem urbana. Depois de um momento de reflexão, reconhecemos que estávamos numa cidade sem avenidas e bairros nobres decoradas por argonautas de redes de farmácias a serviço de fundos de investimentos. Pokémon devorando pequenos competidores, acirrando desigualdades entre classes sociais e aumentando a elasticidade dos privilégios desfrutados pela elite. Exuberância da expansão comercial dando vazão a teorias sobre práticas predatórias ou ocultamento de patrimônio de partes interessadas.

Liminares baseadas subjetivamente em argumentos comerciais autorizando o estabelecimento de farmácias, mesmo quando subestimando o propósito da legislação estabelecendo distâncias mínimas de 500 metros entre si. Alegando que a lei compromete o instituto de livre concorrência, defensores da expansão comercial logrando requalificar as artérias principais da cidade em corredores farmacêuticos, interesses nutridos pelo apetite incontrolável de grupos econômicos.

Confirmando a disponibilidade do medicamento, o atendente explicou a redução de preço autorizada pelo fabricante e pela farmácia, chamava-se João, nosso primeiro encontro dez anos atrás. Surpreendeu-nos um mês depois com uma chamada lembrando que era tempo de comprar o remédio, lembretes repetidos ao longo dos anos abruptamente interrompidos devido a sua transferência para outro endereço. Perdemos contato, João desaparecera no dédalo de farmácias mudando a fisionomia da cidade.

Reencontramos João trabalhando em uma nova farmácia. Nos recebeu como se fôssemos velhos amigos, feliz e entusiasmado com seus estudos de enfermagem. Em visita subsequente, soubemos estava internado em um hospital batalhando os efeitos de AIDS. A gravidade da situação evidente na tristeza profunda no ambiente de trabalho. João faleceu semanas depois. Continuamos comprando medicamentos no lugar que ora chamamos de “farmácia do João”, o nome da rede nunca foi importante.  


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Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores


domingo, 14 de maio de 2017

Sob a sombra da indiferença

Destruição paulatina de imóveis tombados, muitas vezes acelerada por ocupações ilegais e abandono, mostrando claramente o desnível entre promessas eleitorais e a realidade enfrentada por aqueles tentando viabilizar a revitalização do Centro Histórico. Anúncios de verbas e ordens de serviços, cerimônias de lançamento de projetos aparentam ser as únicas ações concretas da Edilidade. Anunciada há mais de dois anos, a reabilitação de oito imóveis na Rua João Suassuna como o ponto de partida da transformação da área em um polo econômico, turístico e cultural, continua no rol de projetos inacabados, expostos aos caprichos da natureza e o niilismo dos vândalos. 

Práticas ilegais desvalorizadoras do patrimônio e da qualidade de vida, pichações e poluição visual adicionam insulto ao agravo a uma população exposta ao descaso de uma gestão municipal incapaz de fazer cumprir normas estabelecidas no Código de Posturas. Enquanto o poder público mostra pouco apetite em executar um projeto mais robusto no Centro Histórico, interesses escusos parecem livres para ditar o estilo, o uso do espaço público e a paisagem da terceira cidade mais antiga do Brasil.

Desfiguração de fachadas de imóveis tombados com anúncios de espetáculos, venda de objetos e outdoors, presença constante na incontrolável espiral de poluição visual limitando a possibilidade de registros fotográficos turísticos ou revitalização do Centro da cidade. Segundo o Código de Posturas do Município, “[...] são passíveis de punição qualquer publicidade instalada ao ar livre sem a licença ou autorização do órgão municipal responsável [...]”. Poluição visual é tratada pelos gestores municipais com o mesmo laissez-faire do combate às pichações e outras pestes urbanas.

O busto restaurado de Augusto do Anjos, depois de uma espera de quase três anos, foi instalado em um lugarzinho acanhado na passagem com o nome do Paraibano do Século XX. A placa de uma banca de revistas, servindo como pano de fundo para a homenagem ao representante do nosso EU. E assim tratamos nossa história!



Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores