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sábado, 8 de julho de 2017

Prisões ou asilos?

            Prisões transformadas em asilos para um grande número de apenados sofrendo transtornos mentais graves, muitos com problemas conexos de dependência química, especialmente crack. Problema prevalente em vários países com políticas avançadas de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, aumento da oferta de tratamento ambulatorial e apoio à reintegração na comunidade. Reformas subestimadas pela desassistência na área de saúde mental, escassez de centros de tratamento em comunidades e crescimento de fatiga de compaixão causada pela alta criminalidade.

            País pioneiro da reforma psiquiátrica, os Estados Unidos apresentam hoje um quadro devastador do encarceramento de pessoas sofrendo de doenças como esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e depressão maior. Acesso limitado a procedimentos mais humanos e métodos mais eficazes de tratamento, pondo pessoas com sérios distúrbios nas mãos de autoridades policiais e eventual encarceramento. Estima-se que mais da metade dos encarcerados sofre de alguma forma de problema de saúde mental. Uma sociedade que detestava a ideia de confinar doentes mentais em asilos aceitando passivamente a ideia de mantê-los sem tratamento em prisões.

Devido a um entendimento equivocado sobre a inimputabilidade do doente mental pelo nosso sistema de justiça criminal, muitas pessoas com transtornos mentais que cometeram delitos sérios devido às suas enfermidades, cumprem pena no sistema prisional comum, em grande parte sem assistência para seus problemas de saúde.

Criminalidade incipiente no sistema prisional brasileiro misturada com problemas de saúde mental, são ingredientes críticos na poção diabólica da bruxa da violência e barbárie disponível nos nossos presídios. Enviar tropas federais, separar fracções criminosas ou medidas disciplinares não são suficientes para transformar presídios em lugares seguros para apenados e para oferecer genuínas possibilidades de reabilitação e eventual reinserção produtiva em suas comunidades.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores
           


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