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domingo, 31 de dezembro de 2017

Algorítmos e o Estado Democrático

            Algoritmo é uma palavra mágica, ou pelo menos misteriosa, que se há enrustido em aspectos fundamentais do Estado Democrático de Direito. Usado como mecanismo de escolha do relator de processos na Suprema Corte (STF), o algoritmo se transformou em um elemento decisivo para a tutela de um dos direitos mais fundamentais. Disputas entre membros da Corte mostram claramente que a definição de um relator é quase sempre a definição final, muitas vezes até descumprimento de um precedente estabelecido pelo colegiado. Ceticismo sobre a aleatoriedade da distribuição dos processos aos ministros tem gerado pedidos para a divulgação do código-fonte do programa de computador usado pelo STF, todos prontamente indeferidos.

            O escritor israelense Yuval Noah Harari, autor dos livros “Homo Sapiens, "Uma Breve História da Humanidade" e de "Homo Deus – Uma Breve História do Amanhã", apresentou argumentos plausíveis sobre o fenômeno que ele denomina de “dataismo” sugerindo que ele pode vir a ser a grande mutação do mundo moderno, ou seja, o predomínio dos algoritmos e das grandes bases de dados “[...] nas nossas decisões quotidianas”. Troca de e-mails, mensagens no WhatsApp, postagens ou acessos ao Face Book e ao Google, hoje fazem parte de um enorme banco de dados a seu respeito, que fica armazenado em algum lugar no ciberespaço.


            As eleições americanas de 2016 subiram a barra no uso de algoritmos para a criação de perfis e nichos eleitorais financiados por doadores milionários de candidatos do Partido Republicano. Evidência circunstancial sugere que algoritmos podem haver sido usados na criação de grupos alvo para propaganda eleitoral diferenciada, desinformação sobre as posições de candidatos liberais e disseminação massiva das chamadas “fake news”. Algoritmos e robôs usados na manipulação do eleitorado por partidários ultradireitistas do candidato Donald Trump formam o cerne das acusações de interferência russa nas eleições presidenciais e no resultado final do certame eleitoral.


Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores 






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